Questões Concurso TST

Define-se despesa pública como o conjunto de dispêndios da entidade governamental para o funcionamento dos serviços públicos. A respeito das características que cercam as despesas públicas, julgue os itens que se seguem.

O pagamento da despesa somente será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.

O estágio da receita orçamentária é cada passo identificado que evidencia o comportamento da receita e facilita o conhecimento e a gestão dos ingressos de recursos. Com relação à cronologia dos estágios da receita, julgue os itens a seguir.

No estágio da arrecadação, é feita a transferência dos valores à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e pelo controle da programação financeira.

A natureza da receita busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador. Porém, existe a necessidade de se classificar a receita conforme a destinação legal dos recursos arrecadados. Para que essa necessidade fosse atendida, foi instituído pelo governo federal o mecanismo de destinação de recursos. Quanto a esse mecanismo, julgue os seguintes itens.

A metodologia de destinação da receita constitui instrumento que interliga todo o processo orçamentário-financeiro, desde a previsão da receita até a fixação da despesa.

Acerca das políticas públicas dos arquivos permanentes referentes a ações culturais e educativas, julgue os itens subseqüentes.

A difusão cultural e a assistência educativa são as principais funções dos arquivos públicos.

A natureza dos arquivos foi uma das preocupações de Schellenberg. Acerca dessa natureza, julgue os itens a seguir.

Os valores pelos quais os arquivos são preservados são elementos secundários na definição de arquivo.