Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª)

Considere as seguintes atitudes por parte do condutor de um veículo automotor:

I. Favorecer a ultrapassagem de veículos que seguem à curta distância de seu veículo.

II. Frear paulatinamente o veículo.

III. Ingerir medicamentos (“rebites”) para manter-se acordados.

IV. Ingerir medicamentos antialérgicos.

V. Transportar animais soltos no interior do veículo.

São comportamentos defensivos que ajudam a evitar acidentes na condução de veículo automotor APENAS os que constam em

Para se deslocar de sua residência localizada em Tomatolândia até Laranjópolis, onde trabalha, o condutor Pedro utiliza diariamente a Rodovia BR-1313 que é desprovida de acostamento. Ao longo de seu trajeto, esta rodovia cruza diversas fazendas e sítios, possuindo, inclusive, inúmeros aclives, declives e estreitamentos na pista. Nesse sentido, considere:

I. ao avistar um animal solto na rodovia na qual transita, Pedro deve buzinar para alertá-lo e afastá-lo da pista.

II. durante o percurso, ao verificar que existe um declive a frente, Pedro deve reduzir a marcha durante a descida, mantendo o veículo engrenado.

III. durante o percurso, ao avistar um estreitamento na pista no qual é possível a passagem de somente um veículo, Pedro deve aguardar o momento oportuno, alternando a passagem com os outros veículos que vêm em sentido oposto.

IV. durante à noite, ao avistar trabalhadores rurais que caminham pela mesma pista, porém em sentido oposto, Pedro deve acionar o farol alto para alertá-los.

São atitudes corretas por parte do condutor as que constam APENAS em

Considere hipoteticamente que a entidade “Y”, que recebe subvenção e subsídios do Governo Federal, tenha tido seu sistema eletrônico de controle de arrecadação fraudado por empregado seu, com auxílio de terceiro, conluio que permitiu o desvio, por anos, de centavos das receitas arrecadadas pela entidade “Y”. A partir do que estabelece a Lei no 8.429/1992 (LIA),

A Lei no 13.467/2017 ampliou a competência das Varas do Trabalho, atribuindo a elas a decisão quanto à homologação de acordo extrajudicial, sendo que

No tocante aos honorários de sucumbência no processo do trabalho, de acordo com as inovações da Lei no 13.467/2017, que alteraram a CLT