Questões Concurso Tribunal de Justiça   - RR (TJRR/RR)

Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável, julgue os próximos itens.

O afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é de competência concorrente da autoridade judiciária, do MP, da polícia militar e do conselho tutelar.

Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável, julgue os próximos itens.

É característica específica do acolhimento institucional a reclusão do infante durante o prazo necessário para a sua inclusão em família substituta.

Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.

juventude. 105 A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência a seu acolhimento familiar, desde que no município não existam interessados na sua adoção.

Julgue os itens a seguir, acerca da gestão de documentos.

A gestão de documentos contempla, principalmente, as fases corrente e intermediária.

Com referência à preservação e conservação de documentos de arquivo, julgue os itens a seguir.

O calor constante preserva as fibras do papel.