Questões Concurso Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE)

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Listagem de Questões Concurso Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE)

#Questão 712011 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:

#Questão 712012 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

A regularização fundiária de interesse social realizada em Zonas Especiais de Interesse Social, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quando os lotes já estiverem cadastrados individualmente ou com lançamento fiscal há mais de:

#Questão 712014 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, EXCETO:

#Questão 712016 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa:

#Questão 712017 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

Os livros de registro serão divididos em três partes:

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