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A. A Uni...
#Questão 712011
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 6.015/1973
,
IESES
,
2018
,
Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)
, Titular de Serviços de Notas
Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:
A) A União promoverá o registro da área em seu nome.
B) O Município onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome.
C) Fica dispensado o registro da área.
D) A Unidade da Federação-UF onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome.
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