Questões Concurso TRF 1ª

privada exclusiva.

pública incondicionada.

privada subsidiária da pública.

pública condicionada.

privada personalíssima.

é o sujeito passivo da pretensão punitiva.

é parte na relação processual.

será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.

tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.

só poderá ser instaurada com base em novas provas.

só poderá ser instaurada se o pedido de arquivamento do Ministério Público tiver se baseado em prova falsa.

não poderá mais ser instaurada por ter se exaurido a atividade de acusação.

não poderá mais ser instaurada, pois implicaria revisão prejudicial ao acusado.

só poderá ser instaurada se houver requisição do Procurador-Geral de Justiça.

poderá ser arquivado por determinação da autoridade policial, desde que através de despacho fundamentado.

pode ser presidido pelo escrivão de polícia, desde que as diligências realizadas sejam acompanhadas pelo Ministério Público.

não exige forma especial, é inquisitivo e pode não ser escrito, em decorrência do princípio da oralidade.

será remetido a juízo sem os instrumentos do crime, os quais serão devolvidos ao indiciado.

não é obrigatório para instruir a ação penal pública que poderá ser instaurada com base em peças de informação.

não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração.

pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial.

só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria.

é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.

pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.