O acusado NÃO... - Estude Grátis

Questão Q307864

2011 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª)

Direito Processual Penal Disposições Preliminares

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011 • Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª)

O acusado NÃO

é o sujeito passivo da pretensão punitiva.

é parte na relação processual.

será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.

tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.

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