Questões Concurso TRE BA

Considerando que, para a fundação de um partido político, sejam necessários pelo menos 101 eleitores com domicílio eleitoral em, no mínimo, 9 das 27 unidades da Federação, e, ainda, que 10 eleitores, sendo 5 da Bahia, se reúnam para discutir a fundação de um partido político, julgue os itens a seguir.

Se o partido for criado com a quantidade mínima de fundadores, se cada unidade da Federação possuírem pelo menos um eleitor fundador e se 5 desses fundadores forem da Bahia, então será possível que alguma unidade tenha mais de 20 eleitores fundadores desse partido.

Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.

Como o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.

Um candidato ao cargo de deputado estadual, que está com o registro sub judice, continua praticando atos de campanha e grava um programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral gratuito.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que seguem.

O fato de esse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuito.

Considerando que, para a fundação de um partido político, sejam necessários pelo menos 101 eleitores com domicílio eleitoral em, no mínimo, 9 das 27 unidades da Federação, e, ainda, que 10 eleitores, sendo 5 da Bahia, se reúnam para discutir a fundação de um partido político, julgue os itens a seguir.

Considerando que a sigla do partido deva começar com a letra P e o complemento poderá ter mais uma, duas ou três letras escolhidas entre as 26 letras do alfabeto, então, o número de escolhas possíveis para a sigla do partido será superior a 18.000.

A respeito da filiação partidária e do registro de estatuto de partido político, julgue os itens a seguir.