Questões Concurso TRE BA

Considerando que um candidato a cargo eletivo, em razão de propaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoral sanção consistente na aplicação de multa, julgue os itens subsequentes.

Qualquer parte interessada no processo eleitoral que resultou na aplicação da multa tem legitimidade para promover a sua execução.

Nutrientes são compostos orgânicos e inorgânicos essenciais ao funcionamento do organismo humano. Acerca de nutrientes, julgue os itens seguintes.

As proteínas podem ser de origem animal e vegetal e ambas possuem alto valor biológico.

A respeito de higiene e profilaxia, julgue os itens que se seguem.

A esquistossomose e a leptospirose são doenças adquiridas pelo contato do homem com a água contaminada.

Considerando que um candidato a cargo eletivo, em razão de propaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoral sanção consistente na aplicação de multa, julgue os itens subsequentes.

Eventual ação a ser ajuizada com a pretensão de discutir a anulação da sanção imputada deve ser processada perante a justiça federal da seção judiciária do domicílio do executado.

Tendo em vista a disciplina jurídica da tutela coletiva de direitos por meio de ação civil pública ou do mandado de segurança coletivo, julgue os itens que se seguem.

Um partido político que possua representação no Congresso Nacional está autorizado a impetrar mandado de segurança coletivo desde que devidamente autorizado por aqueles cujos direitos se pretenda tutelar.