Questões Concurso TRE BA

Os músculos distribuem-se por todo o corpo, sendo responsáveis por todo e qualquer movimento, intencional ou não. Com relação aos músculos, julgue os itens subsequentes.

O diafragma separa o tórax do abdome e ajuda na expiração respiratória.

Acerca da farmacologia de diuréticos, julgue os seguintes itens.

A angiotensina I estimula a suprarrenal a produzir hormônio aldosterona, que desempenha importante papel na reabsorção de sódio e água ao nível dos túbulos distais.

Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Como forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é possível o processo de naturalização tácito ou automático, para todos aqueles estrangeiros que se encontram no país há mais de dez anos e não declararam a intenção de conservar a nacionalidade de origem.

Quanto à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.

No tocante à aplicabilidade, de acordo com a tradicional classificação das normas constitucionais, são de eficácia limitada aquelas em que o legislador constituinte regula suficientemente os interesses concernentes a determinada matéria, mas deixa margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público, nos termos em que a lei estabelecer ou na forma dos conceitos gerais nela previstos.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca do princípio da democracia, dos direitos políticos e de temas relacionados.

Caso seja promulgada uma emenda constitucional que autorize o alistamento eleitoral aos que contem com quinze anos de idade, essa norma deverá ter aplicação imediata, observados os prazos e procedimentos da legislação eleitoral quanto ao alistamento.