Listagem de Questões Concurso TRE AP
Até o primeiro semestre do ano de 2005, a quantidade de eleitores nos municípios de Calçoene e Oiapoque encontrava- se, respectivamente, na faixa entre
3.000 a 4.000 e 8.000 a 9.000.
3.500 a 4.500 e 11.000 a 12.000.
4.000 a 5.000 e 8.500 a 9.500.
5.000 a 6.000 e 10.000 a 11.000.
6.000 a 7.000 e 11.500 a 12.500.
A 7ª (sétima) zona eleitoral do Estado do Amapá abrange os municípios de
Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.
Ferreira Gomes e Porto Grande.
Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
Amapá e Paracuúba.
Cutias do Araguari e Itaubal.
Número de zonas eleitorais fixado no Estado do Amapá no ano de 2005:
10 (dez).
11 (onze).
12 (doze).
13 (treze ).
14 (quatorze).
As questões de números 52 a 57 referem-se à Resolução nº 107/1996 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá).
Quando as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais e estaduais, caberá recurso
ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de 3 dias.
especial para o Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de 3 dias.
ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de 10 dias.
especial para o Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de 10 dias.
especial para o Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de 5 dias.
Com relação à ação penal nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, é correto afirmar:
As testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de 30 dias, estando o réu preso ou solto.
Se o acusado estiver em lugar conhecido, determinará o relator a sua notificação para, no prazo de 5 dias, apresentar resposta oral.
Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, a denúncia será dirigida ao Corregedor Regional Eleitoral.
Não se admitirá assistência à acusação, sob pena de cerceamento de defesa e nulidade absoluta do processo.
O relator, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas além das indicadas pelas partes, bem como as referidas.
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