Questões Concurso TJ-PB

#Questão 987939 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é

A) um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.

B) um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, renda, inovação e diminuição de tributos em benefício de todos.

C) um instrumento lícito de locação e incremento de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.

D) um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos que sejam seus sócios.

#Questão 987940 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

A respeito da capacidade da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.

A) Desvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza.

B) Confusão patrimonial é a separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa e também a transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante.

C) A mera existência de grupo econômico não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.

D) Não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.

#Questão 987941 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

É correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito privado

A) poderão, excepcionalmente, realizar suas assembleias-gerais por meios eletrônicos, inclusive para destituir os administradores e alterar o estatuto, respeitados os direitos previstos de participação e de manifestação.

B) poderão realizar suas assembleias-gerais por meios eletrônicos, inclusive para destituir os administradores e alterar o estatuto, respeitados os direitos previstos de participação e de manifestação.

C) poderão realizar suas assembleias-gerais por meios eletrônicos, exceto para destituir os administradores e alterar o estatuto, respeitados os direitos previstos de participação e de manifestação.

D) não poderão realizar suas assembleias-gerais por meios eletrônicos, mesmo para destituir os administradores ou alterar o estatuto quando respeitados os direitos previstos de participação e de manifestação.

#Questão 987942 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

#Questão 987943 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

Questões Concurso TJ-PB

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo