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A respeito da capacidade da pessoa natural, assinale a afir
#Questão 987943
-
Direito Civil
,
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
,
Instituto Access
,
2022
,
TJ-PB
, Juiz Leigo
A respeito da capacidade da pessoa natural, assinale a afirmativa correta.
A) Toda pessoa é capaz de direitos, mas não de deveres na ordem civil.
B) Nem toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
C) A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
D) A personalidade civil da pessoa começa com a concepção; mas a lei põe a salvo, desde o nascimento com vida, os direitos do nascituro.
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