Questões Concurso TJ-PB

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Listagem de Questões Concurso TJ-PB

#Questão 995964 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

A respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a afirmativa incorreta.

#Questão 995967 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Da Comunicação dos Atos Processuais, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

Juliana ingressou, na Vara Cível da Comarca de Campina Grande, com uma ação de responsabilidade civil em face de Sarah, observando o procedimento comum.
Com base nas modalidades de citação previstas pelo Direito Processual Civil, assinale a afirmativa incorreta.

#Questão 995968 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Arguição de Impedimento e Suspeição, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

As opções a seguir apresentam hipóteses de suspeição do juiz, à exceção de uma. Assinale-a.

#Questão 999808 - Direito Processual Penal, Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

A Lei 9.099/95 definiu os delitos de menor potencial ofensivo, criando um procedimento especial (procedimento sumaríssimo) para os crimes que se encaixassem nesse conceito, em cumprimento ao comando constitucional disposto no artigo 98, I.
Acerca da Lei 9.099/95, em relação aos Juizados Especiais Criminais, assinale a opção em desacordo com tal legislação.

#Questão 999809 - Direito Processual Penal, Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

A Lei 9.099/95 introduziu na legislação brasileira alguns institutos despenalizadores, como, por exemplo, a transação penal e a suspensão condicional do processo, conforme artigos 76 e 89 da referida lei, respectivamente. Os Tribunais Superiores já tiveram oportunidade de avaliar esses institutos em alguns julgados.
Acerca do entendimento dos Tribunais Superiores sobre esse tema, é incorreto afirmar que

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