Questões Concurso TJ/BA

Com relação à ética no serviço público, julgue os seguintes itens.

O assédio moral no trabalho não é um fenômeno novo e caracteriza-se como uma relação antiética dirigida a um colega de trabalho.

Julgue os itens que se seguem, relativos a competência.

Pode o juiz deprecado que determinou a citação do réu receber a contestação e, convencendo-se das razões ali expostas, revogar a antecipação de tutela que havia sido concedida pelo juízo deprecante, para evitar dano irreparável.

Julgue os itens que se seguem, relativos a competência.

Proposta ação reivindicatória contra empresa pública federal, o juízo estadual será competente para processar e julgar o feito se o foro do imóvel não for sede de justiça federal, pois, tratando-se de ação real, prevalece, no caso, a competência absoluta do foro da situação do imóvel.

Com relação à ética no serviço público, julgue os seguintes itens.

O assédio moral constitui um risco potencial à saúde do trabalhador, podendo acarretar doenças e estresse funcional.

Com referência ao processo de execução, julgue os itens subseqüentes.

Na execução por quantia certa, deve o credor instruir a petição inicial com a memória discriminada do valor devido e os critérios utilizados no cálculo do quantum debeatur.