Questões Concurso TJAC/AC

Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

O erro judiciário não é indenizável pelo Estado em razão da plenitude de defesa e do sigilo das votações garantidas na instituição do júri.

Julgue os itens que se seguem, relativos a princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República.

Devido ao aumento excessivo de seqüestros, a tortura passou a ser permitida na solução desses crimes, em delegacias federais especializadas.

Na função de produção, o fator trabalho é uma variável usualmente identificada com a letra L. Essa variável deve ser interpretada como o(a)

Na função de produção, o fator trabalho é uma variável usualmente identificada com a letra L. Essa variável deve ser interpretada como o(a)

Na função de produção, o fator trabalho é uma variável usualmente identificada com a letra L. Essa variável deve ser interpretada como o(a)

número de trabalhadores ou horas-homem trabalhadas, em cada jornada média do trabalho.