Questões Concurso TCE/RN

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Listagem de Questões Concurso TCE/RN

#Questão 294422 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCE/RN, Auditor

Tendo como referência inicial o fragmento de texto anterior, adaptado da exposição de motivos do Novo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir de acordo com a teoria geral do processo e as normas do processo civil contemporâneo.

O princípio da cooperação processual se relaciona à prestação efetiva da tutela jurisdicional e representa a obrigatoriedade de participação ampla de todos os sujeitos do processo, de modo a se ter uma decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável.

#Questão 294424 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCE/RN, Auditor

Tendo como referência inicial o fragmento de texto anterior, adaptado da exposição de motivos do Novo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir de acordo com a teoria geral do processo e as normas do processo civil contemporâneo.

Na hipótese de uma sociedade sem personalidade jurídica ser demandada em juízo, admite-se, como matéria de defesa, que ela oponha a própria irregularidade.

#Questão 294427 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCE/RN, Auditor

Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue os itens a seguir. Na hipótese de B ser o estado do Rio Grande do Norte, a sentença não produzirá efeitos senão depois de confirmada pelo tribunal de justiça, exceto se já houver orientação vinculante firmada no âmbito administrativo do próprio estado, consolidada em manifestação, parecer ou súmula administrativa.

#Questão 294429 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCE/RN, Auditor

Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue os itens a seguir. Caso os pedidos de A sejam julgados procedentes e a sentença condene B em quantia ilíquida, a liquidação poderá ocorrer tanto a requerimento de A quanto de B, sendo certo que se dará pelo procedimento comum quando houver a necessidade de alegar ou provar fato novo.

#Questão 561833 - Contabilidade Pública, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCE/RN, Inspetor de Controle Externo

Com relação à contabilidade pública, julgue os itens que se seguem. O ativo intangível que é alienado ou sobre o qual não se tem mais a expectativa de benefício econômico futuro deixa de se enquadrar no conceito de ativo e deve ser baixado.

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