Superior Tribunal Militar (STM)

Os atendimentos de um órgão da administração pública são realizados preferencialmente por canais eletrônicos e os atendimentos presenciais devem ser agendados exclusivamente pelo sítio eletrônico. Os cidadãos que se dirigem diretamente ao órgão sem terem feito o agendamento não são atendidos e são orientados quanto ao procedimento automatizado.

Nessa situação hipotética,

a posição rígida quanto ao formato de atendimento praticado pelo órgão público repercutirá favoravelmente entre os cidadãos, independentemente de faixa etária e classe social.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) e aos créditos orçamentários adicionais. Os créditos suplementares previamente autorizados na lei orçamentária anual são abertos por decreto do Poder Executivo.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A respeito das transformações sociais e suas implicações para o serviço social, julgue os itens que se seguem. O serviço social pode se tornar um exercício profissional residual se não for capaz de elaborar respostas qualificadas para as demandas resultantes das transformações sociais.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir. Se, para a administração pública, os custos para a promoção de acessibilidade no local de trabalho forem, aproximadamente, quatro vezes superiores aos da opção pelo sistema home office, o servidor público com mobilidade reduzida será obrigado a utilizar esse sistema.
  • C. Certo
  • E. Errado
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No que tange ao arcabouço legal da política de saúde e de assistência social, julgue os itens que se seguem. Os assistentes sociais que atuam na área da saúde conseguem atuar em grandes eixos, como qualificação e formação profissional, participação e controle social, independentemente de haver articulação e sintonia com os princípios do projeto de reforma sanitária.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) e aos créditos orçamentários adicionais. Os créditos suplementares possuem vigência exclusivamente dentro do exercício financeiro em que são abertos.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A respeito das transformações sociais e suas implicações para o serviço social, julgue os itens que se seguem. Na contemporaneidade, as respostas dadas pela profissão às demandas e exigências apresentadas requer que o assistente social seja um profissional culto, com conhecimento especializado, capaz de desenvolver caminhos para a emancipação política do sujeito.
  • C. Certo
  • E. Errado
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No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue os próximos itens. A embriaguez acidental, proveniente de força maior ou caso fortuito, exclui a culpabilidade, ainda que o sujeito ativo possuísse, ao tempo da ação, parcial capacidade de entender o caráter ilícito do fato que praticou.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Os projetos complementares podem conter a descrição dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, dos sistemas de proteção contra incêndio e das saídas de emergência. Considerando as normas referentes aos projetos complementares, julgue os itens a seguir. As saídas de emergência devem ser dimensionadas em função do tipo de ocupação da edificação.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca de aspectos relativos à informatização do processo judicial, julgue os itens subsequentes. No âmbito da justiça militar da União, o Diário da Justiça Eletrônico é instrumento exclusivo de comunicação oficial, publicidade e divulgação de atos judiciais.
  • C. Certo
  • E. Errado
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