Questões Concurso STF

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Listagem de Questões Concurso STF

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.

Compete ao STF processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, os ministros do próprio STF

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.

Os pedidos de extradição formulados por Estado estrangeiro devem ser julgados pelo STJ

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.

A Emenda Constitucional n.º 45/2004 introduziu a súmula vinculante no direito brasileiro. Para ter o efeito vinculante, a súmula deve ser aprovada por quorum qualificado de dois terços dos ministros do STF.

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

O STF tem jurisdição em todo o território nacional.

Com relação a indicação ou contra-indicação da remoção de terceiros molares inclusos ou semi-inclusos, julgue os itens a seguir.

Aos 12 anos de idade, o procedimento para avaliar adequadamente a necessidade de exodontia preventiva é mais fácil que na idade adulta, pois as raízes ainda estão se formando.

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