Questões Concurso SPU

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. A ação popular deve ser proposta somente por partido político com representação no Congresso Nacional.

A tabela I contém informações apresentadas por determinado estado da federação referentes ao exercício de 2014, e a tabela II, os saldos de balanço patrimonial de 31/12/2013 do referido estado.

Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens, de acordo com a legislação vigente.

A tabela I contém informações apresentadas por determinado estado da federação referentes ao exercício de 2014, e a tabela II, os saldos de balanço patrimonial de 31/12/2013 do referido estado.

Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens, de acordo com a legislação vigente.

Acerca das contribuições e do tratamento contábil aplicável aos tributos e às contribuições, julgue os itens seguintes. O ativo fiscal diferido decorrente de prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social deve ser reconhecido, total ou parcialmente, limitado a 30% do valor reconhecido no exercício anterior.

João, agente administrativo de uma empresa estatal prestadora de serviço público, no exercício de suas funções, causou prejuízo a terceiro, não usuário do serviço.

Nessa situação hipotética,