Questões Concurso SGA/AC

Julgue os seguintes itens, acerca de posse e propriedade.

O registro, no cartório de registro de imóveis, do título de aquisição do domínio de um bem imóvel gera a presunção da propriedade, e, se o teor do registro não exprimir a verdade, cabe ao prejudicado o ônus probatório da falsidade.

Julgue os seguintes itens, acerca de posse e propriedade.

É permitido o convalescimento da posse precária, violenta ou clandestina, desde que cessado o vício que macula a posse ou pelo decurso de ano e dia, assegurando-se ao possuidor o direito a indenização das benfeitorias necessárias e das úteis, bem como o direito de retenção.

Julgue os seguintes itens, acerca de posse e propriedade.

A ocupação de bem público traz como conseqüência o reconhecimento da posse tolerada ou detenção, que se confundem com a posse direta, assegurando-se àquele que exerce atos possessórios direito a indenização pelas benfeitorias feitas no imóvel, bem como o direito de retenção.

Julgue os itens de 91 a 93, acerca das obrigações e dos contratos regidos pelo Código Civil.

Se, no contrato de locação, houver cláusula expressa de que há responsabilidade dos fiadores até a efetiva entrega das chaves do imóvel objeto da locação, essa responsabilidade perdura ainda que o contrato seja prorrogado por prazo indeterminado.

Com relação aos fundamentos das máquinas elétricas, julgue os itens subseqüentes.

Nos geradores e motores CC, a tensão é convertida em contínua por meio de componentes localizados no induzido, os quais são denominados peças polares.