Questões Concurso SGA/AC

Com base na LEP, julgue os itens seguintes relativos ao juízo da execução.

Compete ao juiz da execução decidir sobre suspensão condicional da pena.

Com base na LEP, julgue os itens seguintes relativos ao juízo da execução.

O juiz da execução deverá emitir anualmente atestado de pena a cumprir de cada condenado.

Com base na LEP, julgue os itens que se seguem.

As penas privativas de liberdade aplicadas pela justiça de uma unidade federativa não podem ser executadas em outra.

Relativamente a inquérito policial e ação penal, julgue os seguintes itens à luz do Código de Processo Penal.

A autoridade policial, em nenhuma situação, pode mandar arquivar os autos de inquérito policial.

Um homem de 77 anos de idade feriu a facadas um vizinho com quem discutiu por motivos religiosos. Detido e interrogado, o idoso referiu não se lembrar do episódio, disse que o vizinho era seu melhor amigo, negou ser capaz de ferir alguém e afirmou que Deus o protegeria de qualquer mal. A família solicitou o encaminhamento do idoso a um hospital, sob o argumento de que ele seria portador de determinado tipo de demência. Uma equipe formada por psicólogo, psiquiatra e assistente social foi designada para avaliar o agressor.

Acerca desse caso hipotético, julgue os próximos itens.

A descrição do comportamento do idoso inclui elementos compatíveis com doença de Alzheimer.