Questões Concurso SGA/AC

Um homem acusado de espancar e estuprar a mulher, duas filhas e um filho ao longo de quatro anos foi denunciado e preso. Durante o interrogatório, ele confessou ter estuprado mais de 20 crianças e adolescentes de ambos os sexos, além de outras mulheres de diferentes idades. Para evitar os maus tratos, sua mulher procurava sempre oferecer mais agrados sexuais e não sexuais ao companheiro. A investigação e avaliação cuidadosas desse indivíduo levaram ao diagnóstico de uma doença mental e à sua internação em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

Considerando esse caso hipotético, julgue os itens subseqüentes.

O impacto psicológico da violência sobre a mulher vitimizada cessa quando o parceiro é preso, mas pode retornar quando ele recebe qualquer tipo de liberdade, inclusive indultos de natal.

No que tange às regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil, julgue os itens que se seguem.

As algemas não podem ser usadas pelos agentes penitenciários como instrumento de punição.

Julgue os seguintes itens, relativos às leis penais especiais

O crime de homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio é considerado crime hediondo, ainda que cometido por um só agente, mas apenas na modalidade consumada, e não na tentada.

A respeito da parte geral do direito penal, julgue os itens que se seguem.

No concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime, não se comunicam ao co-autor ou partícipe.

Julgue o item seguinte, relativo a concurso de pessoas.

O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chegar, pelo menos, a ser tentado.