Questões Concurso SGA/AC

Sobre imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.

Com o advento do novo Código Civil, são penalmente imputáveis os maiores de 16 anos.

Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens a seguir.

A embriaguez completa e culposa, provocada por álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.

Um psicólogo está atendendo a mãe, um filho de 9 anos de idade e um de 15 anos de idade, a avó paralítica de 85 anos de idade e um tio paterno das crianças. O pai está preso, cumprindo pena por assalto à mão armada e latrocínio. A família vive em uma favela, as crianças não estudam e o tio faz as despesas básicas com seu salário de pedreiro, mas já avisou que vai se casar e que não poderá mais fazer o sustento da família.

Tendo como referência esse caso hipotético, julgue os itens a seguir.

O tio, por ter objetivos próprios e planos de sair de casa, já não é mais parte do grupo social que constitui a família em questão.

Um psicólogo está atendendo a mãe, um filho de 9 anos de idade e um de 15 anos de idade, a avó paralítica de 85 anos de idade e um tio paterno das crianças. O pai está preso, cumprindo pena por assalto à mão armada e latrocínio. A família vive em uma favela, as crianças não estudam e o tio faz as despesas básicas com seu salário de pedreiro, mas já avisou que vai se casar e que não poderá mais fazer o sustento da família.

Tendo como referência esse caso hipotético, julgue os itens a seguir.

Durante as sessões, a palavra deve ser concedida obedecendo uma ordem, primeiro os mais velhos e os provedores e, por último, os mais jovens. No caso em questão, a mãe pode falar pelo filho de 9 anos.

Um psicólogo está atendendo a mãe, um filho de 9 anos de idade e um de 15 anos de idade, a avó paralítica de 85 anos de idade e um tio paterno das crianças. O pai está preso, cumprindo pena por assalto à mão armada e latrocínio. A família vive em uma favela, as crianças não estudam e o tio faz as despesas básicas com seu salário de pedreiro, mas já avisou que vai se casar e que não poderá mais fazer o sustento da família.

Tendo como referência esse caso hipotético, julgue os itens a seguir.

O tio deve ser excluído do processo terapêutico porque parece socialmente ajustado, é produtivo e não apresenta dificuldades evidentes.