Questões Concurso SETEPS/PA

Acerca da prescrição e da decadência das leis, julgue os itens que se seguem.

Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.

Acerca da prescrição e da decadência das leis, julgue os itens que se seguem.

A renúncia da prescrição, que pode ser expressa ou tácita, só tem validade se realizada sem prejuízo de terceiros e depois que a prescrição se consumar.

Acerca da prescrição e da decadência das leis, julgue os itens que se seguem.

O Código Civil em vigor, exatamente como fazia o Código Civil de 1916, refere-se expressamente à decadência.

Em relação à violência social, à educação e à escolarização, julgue os itens a seguir.

Diante dos inúmeros atos violentos e discriminatórios em relação aos adolescentes das classes desfavorecidas nos aspectos econômico, étnico, de cor e de gênero, a educação brasileira tem um papel fundamental, ou seja, criar estratégias para garantir o acesso desses adolescentes à escola e a sua permanência no sistema educacional.

Em relação à violência social, à educação e à escolarização, julgue os itens a seguir.

Quando se trata de crimes envolvendo adolescentes, a sociedade brasileira reflete a estrutura de classe. Se um jovem de maior poder aquisitivo comete atos de violência, estes são analisados como fatos isolados. No entanto, se esses atos são praticados por adolescentes pobres, a comunidade os vê como perigosos e os associa à sua coletividade. Diante dessa questão, cabe à escola, como instância formadora, criar estratégias de reflexão e promover discussões com o objetivo de eliminar os preconceitos sociais.