Questões Concurso SESA/ES

Uma paciente de cor branca, com 50 anos de idade, procurou assistência médica, informando que, há 6 meses, surgiulhe, no sulco nasogeniano, lesão papulonodular, cuja superfície exulcerou-se. Informou que usou cremes e pomadas de antibióticos, sem obter regressão da lesão. Quanto aos antecedentes pessoais e familiares, informou que seu pai teve câncer de pele. Ao exame dermatológico, verificou-se presença de lesão infiltrada ligeiramente endurecida, com ulceração central, bordas peroladas, medindo aproximadamente 1 cm, localizada no sulco nasogeniano esquerdo.

Acerca do quadro clínico acima e de aspectos diversos a ele correlacionados, julgue os itens a seguir.

Não há consenso acerca da histogênese do carcinoma basocelular, admitindo-se que se originaria de células epiteliais imaturas, semelhantes às células da camada basal da pele.

A legislação brasileira define que o financiamento do SUS deve ser tripartite, com a participação das três esferas de governo no gasto público em saúde. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes à luz da Emenda Constitucional n.º 29/2000.

A publicação da referida emenda representou um importante avanço para a diminuição da instabilidade no financiamento que o setor saúde enfrentou a partir da promulgação da atual Constituição Federal, com o nãocumprimento do orçamento da seguridade social.

A legislação brasileira define que o financiamento do SUS deve ser tripartite, com a participação das três esferas de governo no gasto público em saúde. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes à luz da Emenda Constitucional n.º 29/2000.

A partir de sua publicação, a referida emenda definiu os percentuais mínimos e máximos para a aplicação dos recursos orçamentários em ações e serviços públicos de saúde e saneamento e estabeleceu as regras a serem seguidas pelos entes federativos.

A legislação brasileira define que o financiamento do SUS deve ser tripartite, com a participação das três esferas de governo no gasto público em saúde. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes à luz da Emenda Constitucional n.º 29/2000.

A emenda em questão alterou, entre outros, o art. 198 da Constituição Federal, e previu que os estados poderão sofrer intervenção federal caso não cumpram os dispositivos estabelecidos por essa emenda.

A legislação brasileira define que o financiamento do SUS deve ser tripartite, com a participação das três esferas de governo no gasto público em saúde. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes à luz da Emenda Constitucional n.º 29/2000.

Em face da ausência de regulamentação da citada emenda por lei complementar, a União, os estados, o DF e os municípios ficaram desobrigados de seu cumprimento desde 2005, uma vez que a mesma estabelecia regras para o financiamento do setor saúde para o período de 2000 a 2004.