Questões Concurso SEPLAG / SEE/DF

Orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene dos trabalhos previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço.

Executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, aplicação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, até por terceiros.

Executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores.

Particular de seminários, treinamento, congressos e cursos visando ao intercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional.

Informar os empregados, por meio de parecer técnico, quanto aos riscos exigentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los quanto às medidas de eliminação e neutralização.

a Lei n.º 11.114/2005 torna obrigatória a matrícula dos educandos a partir de seis anos de idade no ensino fundamental.

a LDB não foi alterada por outra lei.

os pais, atualmente, devem matricular seus filhos no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade de acordo com a LDB.

a Lei n.º 11.114/2005 reduz a média de recursos por aluno do ensino fundamental na rede pública.

o Estatuto da Criança e do Adolescente promoveu algumas alterações na LDB.

As instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal integram o sistema de ensino federal.

As instituições de ensino fundamental e médio criadas pela iniciativa privada integram o sistema municipal de ensino.

As instituições de ensino mantidas pela União são supervisionadas pelos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal onde estão instaladas.

No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

Os conselhos estaduais de educação são responsáveis pela regulamentação de todas as escolas de educação básica.

Os lotes deverão ter área mínima de 225 m² e frente mínima de dez metros.

É permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, uma vez que o poder público tomará providências futuras para assegurar o escoamento das águas.

Não é permitido o parcelamento do solo urbano em terreno com declividade igual ou superior a 15%, ainda que atendidas as exigências específicas das autoridades competentes.

A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.

São considerados de interesse social ou urbanos os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares.

A sinalização tátil no piso pode ser do tipo de alerta ou direcional.

A sinalização tátil de direcionamento deve ser instalada perpendicularmente ao sentido de deslocamento.

A sinalização tátil deve ter cor contrastante com a do piso adjacente e pode ser sobreposta ou integrada ao piso existente.

Quando a sinalização tátil no piso for sobreposta, o desnível entre a superfície do piso existente e a superfície do piso implantado deve ser chanfrado e não exceder 2 mm.

Quando a sinalização tátil no piso for integrada, não deve haver desnível.