Questões Concurso Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) (2ª edição)

Como destaca a doutrina abalizada, as primeiras noções de serviço público, surgidas na França, eram tão amplas que abrangiam, algumas delas, todas as atividades do Estado. É certo que referido conceito evoluiu e passou por modificações significativas, podendo-se afirmar que, atualmente, serviço público, em seu sentido estrito,

O artigo 5o da Constituição Federal é claro no que se refere ao direito à informação. Considere:

I. Há informações cujo sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e, portanto, podem ser negadas.

II. Os órgãos públicos são responsáveis por fornecer informações para interesses individuais dentro de prazos nunca superiores a 48 horas.

III. As informações são asseguradas a todos, independente do pagamento de taxas ou quaisquer outros ônus.

Está correto o que se afirma APENAS em

Suponha que o Estado pretenda implementar uma reestruturação administrativa, com a extinção de alguns órgãos públicos, bem como de cargos comissionados e efetivos que se encontram vagos, e, paralelamente, instituir autarquias e empresas públicas para desempenharem atividades estratégicas. De acordo com o estabelecido na Constituição Federal e considerando o princípio da reserva legal, tais medidas

No manejo integrado de pragas e plantas invasoras, devem ser levados em conta pelo agrônomos aspectos referentes às características sazonais e aos mecanismos de reprodução sexuado, assexuado e misto de cada espécie, visto que a presença destas em áreas agrícolas, tanto por competição quanto alelopatia, leva a perdas e redução significativas da produtividade dos cultivos. Esses efeitos podem até mesmo representar um risco ambiental de forte intensidade e grande magnitude, relacionado à perda total de lavouras, gerando prejuízos econômicos e desequilíbrios socioecológicos. No caso da dispersão de seus propágulos, são exemplos:

No Microsoft Outlook 2013, em português, a tecla de atalho para se criar uma mensagem de e-mail é