Questões Concurso SEC-BA

Leia o texto a seguir.
Na minha visão, a educação indígena, dentro da nossa comunidade é um fortalecimento de nosso povo. A gente vivia só ensinando as coisas do não-índio, mas nós sentimos necessidade de ter a nossa educação. A gente quer que as nossas crianças aprendam a nossa história, que é triste, que é de luta e de sofrimento, mas é preciso que elas saibam. [...] retomar nossa educação é preparar o povo de nossa comunidade para que nossa cultura fique cada vez mais forte e, com isso, nosso povo fica cada vez mais feliz. [...] só nós, indígenas, sabemos o que queremos de melhor para o nosso povo.
(ANDRADE, Maria Muniz (Mayá). A Escola da Reconquista. em TUGNY, Rosângela (Org.). Arataca (BA): Teia dos Povos, 2021, p. 144)
Com base no trecho acima, escrito pela Mestra Mayá, indígena Pataxó Hã Hã Hãe, a Educação Escolar Indígena é uma modalidade diferenciada da Educação Básica que se justifica para que

Art. 1º ? Ficam instituídos, no âmbito do sistema público de ensino, os Complexos Integrados de Educação ? CIEs, como unidades escolares da rede pública estadual de Educação Básica, com finalidade de promover inovações pedagógicas em processos curriculares e de gestão escolar e aprimorar os processos formativos da docência, em articulação com Instituições de Educação Superior.
(Decreto estadual nº 16.718, de 11 de maio de 2016)
É correto afirmar que o artigo 1o do Decreto acima

O respeito, então, ao saber popular implica necessariamente o respeito ao contexto cultural. A localidade dos educandos é o ponto de partida para o conhecimento que eles vão criando do mundo. “Seu” mundo, em última análise é a primeira e inevitável face do mundo mesmo.
(FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, p. 86)
Com base no trecho acima, é correto afirmar que, para Paulo Freire, 

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas informam no artigo 8 que Os projetos pedagógicos de cursos da formação de professores indígenas devem ser construídos no âmbito das instituições formadoras de modo coletivo, possibilitando uma ampla participação dos povos indígenas envolvidos com a proposta formativa e a valorização dos seus conhecimentos e saberes. Considerando as Diretrizes, os projetos pedagógicos devem 

O Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI) indica que são características da educação escolar indígena ser diferenciada, ser específica, ter caráter comunitário, ser intercultural, ser bilíngue/multilíngue. A escola com essas características