Questões Concurso SEC-BA

Um professor de 7° ano do ensino fundamental relatou à direção da escola que um de seus alunos tem faltado muito, injustificadamente, e, nas poucas vezes em que comparece, apresenta o corpo com manchas de maus-tratos. Após diversas conversas frustradas com o estudante e muitos comunicados por escrito aos pais, a diretora entrou em contato por telefone com a família, que a agrediu verbalmente e ameaçou. Analisando essa situação à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe aos dirigentes da escola

João é aluno do 8° ano do Ensino Fundamental e acaba de ingressar em uma escola particular do Estado da Bahia. Após apresentar bastante dificuldade nas provas, o coordenador pedagógico permitiu que ele fizesse suas avaliações acompanhado pelos professores, que liam e explicavam a ele, em particular, os comandos das questões. Essa ação melhorou muito o desempenho do estudante.
Tendo em vista as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 anos, o coordenador pedagógico

As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.
(Art. 8 da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009)
Com relação à proposta pedagógica da Educação Infantil, é correto afirmar que 

A reforma do Ensino Médio brasileiro, promovida em 2017, decorre de uma medida provisória que foi objeto de crítica e que provocou inúmeras ocupações de escolas públicas do país por parte dos alunos nelas matriculados, dirigidas tanto à forma quanto ao conteúdo da política educacional proposta.
(Disponível em: https://www.scielo.br)
Considerando as informações presentes no texto, uma das grandes novidades que a Reforma do Ensino Médio promoveu foi

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Nesse sentido, a Educação Escolar Básica é formada por