Questão Q1047985
2022 FCC SEC-BA
Pedagogia Legislação da Educação História da Educação Brasileira Educação Superior - Decretos, editais e portarias O Ensino Superior na Contemporaneidade Brasileira: Desafios e Avanços
Prova: FCC - 2022 - SEC-BA - Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas • SEC-BA

Art. 1º ? Ficam instituídos, no âmbito do sistema públi

Art. 1º ? Ficam instituídos, no âmbito do sistema público de ensino, os Complexos Integrados de Educação ? CIEs, como unidades escolares da rede pública estadual de Educação Básica, com finalidade de promover inovações pedagógicas em processos curriculares e de gestão escolar e aprimorar os processos formativos da docência, em articulação com Instituições de Educação Superior.
(Decreto estadual nº 16.718, de 11 de maio de 2016)
É correto afirmar que o artigo 1o do Decreto acima

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