Questões Concurso Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA

da forma de Estado.

da Constituição Federal.

da supremacia da Constituição.

dos direitos fundamentais.

do poder constituinte.

a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.

a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.

a grande propriedade produtiva.

a média propriedade produtiva.

o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.

II.

II e III.

I.

I e II.

I e III.

sexo, valores sociais, cor, raça e origem.

credo, etnia, gênero, origem e classe social.

idade, religião, nacionalidade, escolaridade e cor.

origem, raça, sexo, cor e idade.

etnia, consciência, cor, convicção religiosa e política.

em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

exclusivamente em razão do exercício do poder de polícia.

exclusivamente pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte.

exclusivamente pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte.