Questões Concurso Prefeitura de Viamão - RS

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura de Viamão - RS

São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:

NÃO é considerado como título executivo extrajudicial:

Ajuizada uma ação de execução fiscal pelo Município de Viamão, assinale a alternativa correta.

Em escala global, o desenvolvimento sustentável passa necessariamente pela redução dos poluentes. Assim, com vista a uma redução na emissão dos gases de efeito estufa (GEE), foi estabelecido um acordo envolvendo diversos países, conhecido como:

Com base na legislação vigente, assinale a alternativa que identifica corretamente as atividades que estão sujeitas a Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

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