Questões Concurso Prefeitura de Valença - RJ

Somente decorridos três anos do lançamento da edição, o editor poderá vender, como saldo, os exemplares restantes, desde que o autor seja notificado e autorize a venda.

Na vigência do contrato da edição, assiste ao editor o direito de exigir que seja posta em circulação edição da mesma obra feita por outrem emprazos distintos.

Esgotada a edição, e o editor com direito a outra, não a publicar, poderá o autor notificá-lo a que o faça em certo prazo, sob pena de perder aquele direito, além de responder por danos.

Considera-se esgotada a edição quando restarem em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a cinco por cento do total da edição.

Mediante contrato de edição, o editor, obrigandose a reproduzir e a divulgar a obra literária, fica autorizado, em caráter de exclusividade, a publicá-la pelo prazo máximo de noventa dias.

baixo grau de escolaridade do agente.

ter o agente cometido a infração a noite.

ser o autor reincidente em crime de natureza ambiental.

a ação criminosa praticada em domingos ou feriados.

a infração ter sido cometida visando à vantagem pecuniária.

deve ser garantida a sua oferta como dever do Estado, em condição pública, gratuita, de qualidade e sem requisito de seleção.

devido a sua importância e a sua condição de obrigatoriedade tornou-se um compromisso das organizações não governamentais dos bairros populares que devem oferecê-laemsuas sedes.

significa uma necessidade para o futuro desenvolvimento pessoal, sendo obrigação dos pais encontrar as soluções para a matrícula.

deve ser proporcionada apenas na fase de creche, por causa das mulheres trabalhadoras, mães de crianças de 0 a 3 anos.

será oferecida pelas instituições religiosas, dos vários credos, para a faixa etária de 2 a 5 anos de idade.

devolver os documentos recebidos, por ocasião da matrícula.

entregar as cópias dos documentos arquivados na escola.

transcrever a vida escolar do aluno em um único documento denominado Ficha Individual.

transcrever a vida escolar do aluno em um único documento denominado Histórico Escolar.

transcrever a vida escolar do aluno em um único documento denominado Diploma

Educação Básica e Educação Superior.

Educação Básica, Educação Superior, Educação Especial; Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos.

Educação Infantil, Educação Superior, Educação Especial; Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos.

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Educação Superior, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.