Questões Concurso Prefeitura de Maceió - AL

Como se pode ver nos versos do poema “Circuladô de fulô”, o poeta explora combinações de palavras e fonemas como recurso da construção poética. Assinale a alternativa que apresenta nas partes destacadas uma combinação de letras que representa fonemas diferentes.

Considerando a seguinte situação: Um município do estado de Alagoas construiu um hospital, visando atender à população mais carente. Os recursos para essa construção foram 30% do estado de Alagoas e 70% da União. A empresa ganhadora da licitação possui sua matriz em Pernambuco, mas a execução da obra ficou sob responsabilidade de sua filial localizada em Alagoas. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a fiscalização dessa obra, quanto à utilização dos recursos, caberá ao

A Dívida Ativa representa os valores devidos à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal que, na data fixada pela repartição pública para o pagamento, não foram liquidados pelos devedores. A respeito da Dívida Ativa, assinale a alternativa correta.

A respeito do regime jurídico aplicável às licitações e aos contratos da Administração Pública, dadas as afirmativas,

I. As normas gerais de licitação pública não se aplicam às empresas públicas e às sociedades de economia mista, visto que se trata de pessoas jurídicas de direito privado, na forma da lei.

II. A alienação de bens imóveis da Administração Pública Direta deve ser precedida de autorização legislativa e dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, ressalvadas as hipóteses de dispensa legal.

III. Na aquisição de bens e serviços públicos, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que consiste na modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados para que se proceda ao certame.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Considere que uma determinada obra contratada pelo serviço público não vai ser entregue na data prevista por conta de uma alteração realizada no projeto original, devidamente autuada em processo pela própria Administração. Nesse contexto, dadas as medidas,

I. Abrir novo processo licitatório para conclusão da etapa não finalizada no prazo.

II. Promover a prorrogação da data de entrega, mantendo as demais cláusulas do contrato.

III. Solicitar ressarcimento aos cofres públicos dos valores das etapas não concluídas no prazo.

verifica-se que pode(m) ser adotada(s) pelo gestor público