Questões Concurso Prefeitura de Itiquira - MT

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura de Itiquira - MT

#Questão 980653 - Direito Administrativo, Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021, CS-UFG, 2022, Prefeitura de Itiquira - MT, Analista Jurídico

A critério da autoridade competente poderá ser exigida, mediante previsão no edital, a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, desde que

#Questão 985619 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, , CS-UFG, 2022, Prefeitura de Itiquira - MT, Cuidador Social

A caderneta da criança é um importante instrumento que auxilia no acompanhamento da saúde, crescimento e desenvolvimento infantil. Nela são registradas informações e orientações referentes

#Questão 985625 - Direito Civil, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), CS-UFG, 2022, Prefeitura de Itiquira - MT, Analista Jurídico

Carvalho Filho (2019) ensina que a perda de efeitos jurídicos em virtude de norma jurídica superveniente contrária àquela que respaldava a prática do ato se refere ao conceito de

#Questão 1010467 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, CS-UFG, 2022, Prefeitura de Itiquira - MT, Cuidador Social

No que se refere ao direito à saúde, a pessoa idosa tem garantido(a)

#Questão 1026009 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Mato Grosso, CS-UFG, 2022, Prefeitura de Itiquira - MT, Analista Jurídico

A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso deve ser composta de

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