Questões Concurso Prefeitura de Fraiburgo - SC

É vedada, sem exceção, a instituição de isenções heterônomas pela União.

A União poderá instituir impostos residuais, mediante lei ordinária, desde que sejam não-cumulativos.

O imposto sobre a propriedade de veículos automotores terá alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.

O imposto sobre produtos industrializados será seletivo, em função da essencialidade do produto.

Pertencem aos Municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

É vedada, sem exceção, a instituição de isenções heterônomas pela União.

A União poderá instituir impostos residuais, mediante lei ordinária, desde que sejam não-cumulativos.

O imposto sobre a propriedade de veículos automotores terá alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.

O imposto sobre produtos industrializados será seletivo, em função da essencialidade do produto.

Pertencem aos Municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

A responsabilidade por infrações da legislação tributária, via de regra, depende da intenção do agente ou do responsável.

Os pais sempre respondem pessoalmente pelos tributos devidos por seus filhos menores.

A autoridade administrativa não poderá recusar o domicílio eleito pelo contribuinte.

A solidariedade das obrigações tributárias comporta o benefício de ordem.

O espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

“[…] a maioria não traz qualquer benefício à saúde.” / […] a saúde, a maioria não traz qualquer benefício.

“Milhões de pessoas em todo o mundo cumprem um rigoroso ritual todos os dias […]” / Milhões de pessoas todos os dias, em todo o mundo, cumpre um rigoroso ritual.

“O vinho e a suplementação de vitaminas e substâncias antioxidantes não fazem parte das recomendações das associações médicas […]” / O vinho, assim como a suplementação de vitaminas e substâncias antioxidantes, não faz parte das recomendações das associações médicas […]

“[…] ingerem suas doses de vitaminas E, A (betacaroteno) e D, entre outras substâncias antioxidantes que, supostamente, irão protegê- las de um infarto ou derrame.” / […] ingerem suas doses de vitaminas E, A (betacaroteno) e D que, entre outras substâncias antioxidantes, supostamente, irão as proteger de um infarto ou derrame.

“Isso não acontece, como mostram estudos em todo o mundo.” / Estudos em todo o mundo mostra que isso não acontece.

Oração coordenada sindética adversativa.

Oração coordenada sindética explicativa.

Oração subordinada adjetiva explicativa.

Oração subordinada adverbial consecutiva.

Oração subordinada substantiva predicativa.