Questões Concurso Prefeitura de Casca - RS

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma forma de extinção do crédito tributário.

A Agenda 2030 é um plano de ação mundial firmado em 2015 pelos Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas relacionadas, com o compromisso de enfrentar os principais problemas globais ao longo de 15 anos (2016-2030). Em relação à Agenda 2030, assinale a alternativa INCORRETA.

A matriz de transportes é um fator importante para o direcionamento de investimentos públicos realizado pelo governo no desenvolvimento socioeconômico. A escolha do modal contratado para o transporte de cargas deve levar em consideração as vantagens e desvantagens que cada um oferece. Qual o tipo de transporte mais indicado para rotas flexíveis e com o menor custo possível de grandes quantidades de um produto pesado entre o Brasil e um país de outro continente? 

Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, dentre outros, aos princípios da:

De acordo com o Código Florestal Nacional (Lei nº 12.651/2012, Lei nº 12.727/2012 e demais legislações pertinentes), os manguezais, as restingas como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues e as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros, são considerados: