Questões Concurso Prefeitura de Borda da Mata - MG

#Questão 918012 - Enfermagem, Atenção Básica e Saúde da Família, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Agente Comunitário de Saúde

O trabalho do Agente Comunitário de Saúde requer uma série de equipamentos que devem ser utilizados, entre eles:

A) A visita domiciliar, o termômetro clínico, o mapeamento da comunidade, as reuniões comunitárias.

B) A entrevista, o cadastramento das famílias, o mapeamento da comunidade, as reuniões comunitárias.

C) A entrevista, a visita domiciliar, o cadastramento das famílias, o estetoscópio e esfigmomanômetro.

D) As reuniões comunitárias, o cadastramento para bolsa escola e o mapeamento da área de risco.

E) A entrevista, a visita domiciliar, o cadastramento para o bolsa família e o estetoscópio.

#Questão 915960 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Agente de Combate às Endemias

Conforme a Lei nº 8.080/90, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, a seguinte atribuição:

A) Participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.

B) Promover articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde.

C) Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais.

D) Identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde.

E) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

#Questão 915962 - Direito Urbanístico, , BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Agente Administrativo

As taxas cobradas pelo Município, tem como fato gerador, o exercício regular do poder de polícia administrativa ou a utilização efetiva ou potencial, de serviço específico ou divisível, prestado ao contribuinte ou posto à disposição. As taxas de serviços são cobradas:
I. Proporcionalmente, pela prestação e disponibilidade de serviço público municipal. II. Pela prestação de um serviço público municipal. III. Pela disponibilidade de serviço público municipal.
Marque a alternativa correta:

A) A afirmativa I é falsa.

B) A afirmativa II é falsa.

C) A afirmativa III é falsa.

D) A afirmativa II é verdadeira, e a I e III são falsas.

E) As afirmativas I e II são verdadeiras, e a III e falsas.

#Questão 915963 - Direito Urbanístico, , BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Agente Administrativo

O IPTU não incide sobre imóvel que, mesmo quando localizado em Zona Urbana, destine-se comprovadamente à exploração extrativo-vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial com finalidades econômicas, independentemente de sua superfície territorial. Para usufruir deste benefício previsto, o interessado deverá:
I. Requerê-lo formalmente junto à Fazenda Municipal.
II. Juntar ao requerimento seu comprovante de inscrição no Cadastro de Produtor Rural da Secretaria Estadual da Fazenda.
III. Apresentar a atestado de Participação dos Municípios na Arrecadação do ISS, relativo ao exercício corrente ao do requerimento.
Marque a alternativa correta:

A) As três afirmativas são falsas.

B) A afirmativa I é verdadeira e a II e III são falsas.

C) As três afirmativas são verdadeiras.

D) A afirmativa II é verdadeira e a I e III são falsas.

E) As afirmativas I e II são verdadeiras e a III é falsa.

#Questão 915964 - Direito Urbanístico, , BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Agente Administrativo

Para os efeitos deste Imposto, considera-se Zona Urbana as regiões do município estabelecidas e delimitadas em lei municipal, nas quais existam melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público, exceto:

A) meio fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.

B) abastecimento de água.

C) sistema de esgoto sanitário.

D) rede de iluminação pública, com ou sem posteamento, para distribuição domiciliar.

E) creche, escola fundamental I e II e hospital, com distância não superior a 2 quilômetros do imóvel considerado.

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