Questões Concurso PGE/CE

concomitantemente com a posse.

na data de início do estágio probatório.

no início do exercício, se não houver posse.

para provimento em caráter efetivo.

por ato assinado pelo Procurador-Geral do Estado.

deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades.

descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas.

divulgar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a segurança da sociedade e do Estado.

frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente, acarretando perda patrimonial efetiva.

perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado.

a administração pública, em decorrência de erro doloso ou culposo de seus agentes, será civilmente responsável por danos causados ao patrimônio de terceiros.

a responsabilidade objetiva estatal ocorre quando do Estado deveria agir, mas não o faz, sendo negligente ou quando os danos são não provocados por terceiros.

é assegurado o direito de regresso contra o agente público responsável por danos causados a terceiros somente nos casos em que ficar comprovada sua culpabilidade.

as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos somente serão civilmente responsabilizadas nos casos de comprovado dolo de seu agente.

as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.

Assembleia Legislativa do Estado, mediante parecer prévio da Controladoria-Geral do Estado.

Assembleia Legislativa do Estado, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado.

Assembleia Legislativa do Estado, mediante parecer de sua Comissão de Finanças e Controle.

Tribunal de Contas do Estado, mediante parecer prévio do Ministério Público de Contas.

Tribunal de Contas do Estado, mediante parecer prévio do Órgão Central de Controle Interno.

traços de oposição semântica, que, no texto, se alinham estilisticamente para construir o sentido da definição de deepfake.

relação de sinonímia, uma vez que se referem ao mesmo fenômeno, o deepfake, contribuindo, dessa forma, para sua definição.

aparente incoerência semântica, tendo em vista que dificultam a construção do sentido por parte do leitor.

relações de coerência interna, mas não externa, uma vez que são palavras antônimas diretas.

relações de coerência interna, mas não externa, uma vez que são palavras antônimas diretas.