Questões Concurso Petrobras (2ª edição)

Nos termos da legislação tributária vigente, o Imposto sobre a Exportação de produtos para o estrangeiro tem como fato gerador a saída desses mesmos produtos do território nacional.

Nesse contexto, o fato gerador do Imposto para a Exportação de produto nacional ou nacionalizado ocorre no momento da

A Figura abaixo reproduz, de forma ampliada, um botão representativo de um recurso do Excel 2016.

Qual é o recurso representado?

Considerando a Figura 1, que fórmula pode ser inserida na célula K17 para determinar o número total de casos ocorridos nos estados da região nordeste em 2015?

Considerando a Figura 1, que fórmula pode ser inserida na célula K17 para determinar o valor da incidência dentre os estados do sul que corresponde ao menor número de casos ocorridos nessa região em 2016?

Dentre os princípios constitucionais tributários, o Princípio da Anterioridade defende, em termos gerais, que um tributo não pode ser instituído ou aumentado no mesmo ano da edição da respectiva lei que o instituir ou aumentá-lo. Entretanto, há exceções expressas quanto à aplicabilidade desse Princípio.

No contexto das exceções ao Princípio da Anterioridade, um tributo que pode ser aumentado imediatamente após a edição da lei, sem qualquer restrição à sua entrada em vigor, é a(o)