Questões Concurso Não Classificadas

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Listagem de Questões Concurso Não Classificadas

#Questão 590432 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, IDECAN, 2017, Não Classificadas, Técnico

A participação da comunidade na formulação das políticas de saúde e do controle da sua execução, uma das diretrizes do SUS, é um direito dos cidadãos garantido através da Constituição Federal de 1988. Sabendo que essa participação é feita também através dos Conselhos de Saúde, é correto afirmar que ela ocorre:

#Questão 590435 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, IDECAN, 2017, Não Classificadas, Técnico

Os Conselhos de Saúde são constituídos pelas entidades e movimentos representativos de usuários, pelas entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e pela representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos na seguinte proporção, respectivamente:

#Questão 590439 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, IDECAN, 2017, Não Classificadas, Técnico de Radioterapia

São exemplos de ação de promoção de saúde promovidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde, EXCETO:

#Questão 590442 - Legislação Especial Federal, Lei 8.137/1990, CESPE / CEBRASPE, 2017, Não Classificadas, Delegado de Polícia Substituto

Se resultar em supressão ou redução de tributo, configurará crime contra a ordem tributária a conduta consistente em

#Questão 590443 - Legislação Especial Federal, Lei 8.142/1990, IDECAN, 2017, Não Classificadas, Analista em Ciência e Tecnologia Júnior

A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde; assim, em cada esfera governamental, segundo essa lei, existem instâncias colegiadas denominadas:

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