Questões Concurso MTE

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Listagem de Questões Concurso MTE

#Questão 563929 - Direito Constitucional, Seguridade Social, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

Sobre a seguridade social, marque a única opção correta.

#Questão 565118 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:

#Questão 565209 - Direito Penal, Do Crime, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime, responde:

#Questão 565210 - Direito Penal, Do Crime, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

Constitui crime a seguinte prática discriminatória:

#Questão 565825 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

Compete ao Auditor-Fiscal do Trabalho, no exercício de suas atribuições, exceto:

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