Questões Concurso MTE

Avalie as proposições relativas às normas previdenciárias pertinentes à infortunística laboral e, a seguir, assinale a opção correta.

I. Não é considerada como doença do trabalho a doença degenerativa, bem como aquela inerente a grupo etário.

II. Caim atira em Abel, ambos empregados, dentro da fábrica, na hora do almoço, situação tida como não acidentária, pois, apesar de Abel ter ficado hospitalizado por 43 dias, a empresa está isenta de qualquer obrigação acidentária.

III. João Zeloso, ao passar pela fábrica onde trabalha na folga de domingo, percebe destelhamento devido a forte chuva. Ao tentar reparar, cai e se incapacita por 18 dias. Essa situação não caracteriza acidente do trabalho.

IV. Não é considerada como doença do trabalho a que não produza incapacidade laborativa.

Analise as proposições relativas à CLT e assinale, a seguir, a opção correta.

I. Será obrigatória a notificação de doença produzida em virtude das condições especiais de trabalho, ainda que seja por suspeição, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.

II. As edificações deverão obedecer, de acordo com a viabilidade econômica, aos requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos que nelas trabalhem.

III. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3 (três) metros de pé-direito, em geral, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

IV. Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo dobrado.

Analise as proposições transcritas, com base na CLT e assinale, a seguir, a opção correta.

I. O Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, obra, máquina ou equipamento.

II. O equipamento de proteção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Inmetro.

III. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios. IV. Permitida uma reeleição, o mandato dos representantes designados da CIPA terá duração de 1 (um) ano.

Suponha um modelo neoclássico de oferta de trabalho individual em que a utilidade do indivíduo dependa apenas do consumo (C) e do lazer (L) e que o indivíduo disponha de uma dotação inicial dos dois bens: C₀ e L₀. Suponha que L₀=24 horas. Suponha também que a função utilidade seja U (C,L) = C a L 1-a, onde 0 < a < 1, que a restrição orçamentária seja linear e que o preço do bem de consumo C seja 1 por unidade do bem. Considere as seguintes afirmações:

I. Os indivíduos irão escolher as horas de trabalho a serem ofertadas de tal modo que a taxa de salário seja igual à razão das utilidades marginais do lazer e do consumo, dado que o salário de mercado é maior que o salário de reserva.

II. O salário de reserva é aquele que torna o indivíduo indiferente entre ofertar zero horas de trabalho ou ofertar horas positivas de trabalho.

III. A curva de oferta de trabalho individual pode ter um trecho negativamente inclinado, desde que a soma do efeito renda-ordinário e do efeito renda-dotação compense o efeito-substituição.

Nesse trecho negativamente inclinado, a elasticidade da oferta de trabalho com relação ao salário é negativa. A opção correta é: