Questões Concurso MPOG

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Listagem de Questões Concurso MPOG

#Questão 563734 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, ESAF, 2005, MPOG, Especialista em Políticas Públicas (Prova 1 e 2)

Pode ser objeto de emenda constitucional norma que

#Questão 563781 - Direito Constitucional, Intervenção, ESAF, 2005, MPOG, Especialista em Políticas Públicas (Prova 1 e 2)

De acordo com a fórmula federal adotada pela Constituição em vigor, é correto afirmar:

#Questão 563876 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, ESAF, 2005, MPOG, Especialista em Políticas Públicas (Prova 1 e 2)

Assinale a decisão que a Comissão Parlamentar de Inquérito não está legitimada para proferir

#Questão 563887 - Direito Constitucional, Prerrogativas Parlamentares, ESAF, 2005, MPOG, Especialista em Políticas Públicas (Prova 1 e 2)

Inquérito policial aberto para investigar suspeitas de atos impróprios atribuídos a membro do Congresso Nacional, deve ter curso

#Questão 565950 - Direito Tributário, Geral, ESAF, 2005, MPOG, Analista de Planejamento e Orçamento APO (Prova 1 e 2

A tributação é um instrumento pelo qual as pessoas obtêm recursos, coletivamente, para satisfazer às necessidades da sociedade. Entre os pontos básicos que se espera de um sistema de tributação, assinale a única opção incorreta.

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