Questões Concurso MPE/RS

falsa, verdadeira, verdadeira.

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verdadeira, verdadeira, falsa.

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classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a aquisição de imóveis considerados necessários a execução de obras.

subvenções sociais são transferências que se destinam a instituições privadas de caráter industrial.

classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais corresponda contraprestação indireta em bens ou serviços.

subvenções econômicas são as que se destinam a empresas públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.

classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas.

promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito a dignidade da pessoa humana, com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia.

implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de Atendimento à mulher.

realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.

manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local do trabalho, por até seis meses.

integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação.

incluir as ações da saúde mental na atenção básica e implementar uma política de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas.

atender portadores de transtornos mentais em hospitais psiquiátricos especializados.

estabelecer parcerias com universidades para implementação da capacitação continuada.

definir normas mínimas que regulem o funcionamento de instituições do tratamento de redução de danos.

incluir a redução de danos na abordagem da promoção de saúde e prevenção no ensino formal.

50% (cinqüenta por cento) no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que não excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

50% (cinqüenta por cento) no mínimo, no valor das passagens, para idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

5% (cinco por cento) no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

50% (cinqüenta por cento) no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda de um salário mínimo.

5% (cinco por cento) no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas com renda de um salário mínimo.