Questões Concurso Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI)

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Camilo e Bento, servidores do mesmo órgão público do estado do Piauí, foram denunciados pelo crime de corrupção ativa. Imediatamente, Bento requereu a sua aposentadoria, que foi concedida. Posteriormente, ao tomar conhecimento da denúncia criminal, os responsáveis pelo referido órgão instauraram sindicância e apuraram indícios de que Camilo e Bento estariam envolvidos em reiterados atos de improbidade administrativa. Instaurado o processo administrativo, regido pela Lei Estadual n.º 13/1994, a autoridade competente determinou medida cautelar de afastamento de Camilo do serviço pelo prazo de sessenta dias, a fim de que o servidor não viesse a influir na apuração das irregularidades.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí,

a aposentadoria de Bento poderá ser cassada caso fique comprovada a prática de corrupção e de improbidade administrativa.

Camilo e Bento, servidores do mesmo órgão público do estado do Piauí, foram denunciados pelo crime de corrupção ativa. Imediatamente, Bento requereu a sua aposentadoria, que foi concedida. Posteriormente, ao tomar conhecimento da denúncia criminal, os responsáveis pelo referido órgão instauraram sindicância e apuraram indícios de que Camilo e Bento estariam envolvidos em reiterados atos de improbidade administrativa. Instaurado o processo administrativo, regido pela Lei Estadual n.º 13/1994, a autoridade competente determinou medida cautelar de afastamento de Camilo do serviço pelo prazo de sessenta dias, a fim de que o servidor não viesse a influir na apuração das irregularidades.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí,

durante o período de afastamento do exercício do seu cargo, Camilo não receberá remuneração.

À luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, julgue o seguinte item. Caso acumule licitamente dois cargos efetivos e venha a ser investido em cargo de provimento em comissão, o servidor terá de afastar-se de ambos os cargos efetivos, pois, no exercício do cargo de provimento em comissão, não lhe será lícito manter nenhum dos cargos efetivos, ainda que haja compatibilidade de horários.

O gráfico seguinte representa a curva ABC dos estoques de determinado órgão federal. O eixo das abscissas mostra o percentual de itens e o eixo das ordenadas, o percentual do montante financeiro.

Com referência às informações apresentadas nesse gráfico, a classificação de materiais, edital de licitação e modalidades de compras, julgue os itens subsequentes.

O grupo I representa os itens A da curva.

Em uma nota fiscal recebida na aquisição de materiais de escritório, constam as informações mostradas na tabela a seguir.

Acerca dessa situação hipotética, bem como de conferência, entrada, critérios e técnicas de armazenagem, julgue os itens que se seguem.

Embora os preços unitário e total do item borracha não estejam preenchidos na tabela, os dados nela apresentados são suficientes para se concluir que cada unidade desse item custou menos de R$ 0,70.

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