Questões Concurso MDS

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A pobreza no Brasil decorre de um conjunto variado de situações sociais, que incluem desde a precária inserção no mercado de trabalho à falta de acesso a políticas de proteção social. Nesse sentido, deve-se buscar a virtuosidade dos processos de desenvolvimento, entendida como a presença de elevada consistência entre política econômica e política social e a qualidade de vida de uma sociedade e entre elas e todas as demais políticas setoriais. Para isso, a assistência social deve articular-se com outras políticas sociais, de modo a evitar a fragmentação de suas ações. A respeito das principais políticas sociais de proteção social e de seu caráter complementar, julgue os itens de 115 a 117.

Desde o ano de 1996, a educação brasileira vem recebendo da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), recursos correspondentes a 15% do seu total para o financiamento da educação básica.

A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A partir desse conceito de segurança alimentar e nutricional, julgue os itens a seguir.

Nos municípios brasileiros, a implementação do programa de construção de cisternas para armazenamento de água da chuva é uma iniciativa que contempla princípios de segurança alimentar e nutricional.

Julgue os itens de 96 a 111, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

A visão tradicional de atenção apenas filantrópica à pessoa com deficiência passou, nos últimos anos, a incluir a noção de inclusão e participação, bem como o direito a todos os serviços públicos, em especial escola e trabalho. Essa mudança de percepção, ainda em curso, pode ser identificada na atuação da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), órgão encarregado da integração dessas políticas em nível federal.

Acerca de conhecimentos na área de segurança alimentar e nutricional e assistência social, julgue os itens subseqüentes

O CONSEA promove a articulação entre os setores governamentais e a sociedade civil, além de ser um conselho consultivo do presidente da República.

Julgue os itens subseqüentes, relativos aos programas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social.

Caso uma família, composta de quatro integrantes, entre os quais um idoso de 70 anos de idade, apresente como renda per capita familiar a metade de um salário mínimo, esse idoso poderá receber, como benefício de prestação continuada de assistência (BPC), o valor mensal de dois salários mínimos.

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