Questões Concurso MDS

Tendo o texto abaixo como referência inicial e considerando o documento Políticas e Programas do MDS, julgue os seguintes itens.

A legislação que criou o MDS estabeleceu como uma das competências da pasta a articulação das políticas sociais do governo federal com entidades da sociedade civil.

Tendo o texto abaixo como referência inicial e considerando o documento Políticas e Programas do MDS, julgue os seguintes itens.

A reorganização administrativa que levou à criação do MDS manteve como principal ponto da política social do governo federal o programa Fome Zero.

Em relação aos avanços conquistados no Brasil, nos últimos anos, no que concerne a garantia e proteção dos direitos humanos para a infância e a adolescência, especialmente no âmbito de seus direitos econômicos, sociais e culturais, julgue os itens seguintes.

Os fundos de assistência social são, nas três esferas de governo, a instância de financiamento da política de assistência social. No que diz respeito aos benefícios, o financiamento ocorre de forma direta aos seus destinatários e o valor destinado à rede socioassistencial é entregue mediante aporte próprio e repasse de recursos fundo a fundo.

A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A partir desse conceito de segurança alimentar e nutricional, julgue os itens a seguir.

O programa de segurança alimentar e nutricional brasileiro ainda não abrange comunidades quilombolas e indígenas.

A compreensão do que são os indicadores sociais é essencial para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas, na medida em que se torna cada vez maior a cobrança da sociedade por políticas públicas que produzam resultados e tenham custos financeiros menores. A respeito desses indicadores sociais, julgue os itens a seguir.

A experiência internacional tem demonstrado ao longo dos anos que a formulação de bons indicadores depende da participação da sociedade civil.