Questões Concurso IPE Saúde

O Arquivo Nacional, em 2005, elaborou um conjunto de recomendações para a produção e o armazenamento de documentos de arquivo, o que inclui ações relacionadas à segurança dos arquivos. Com base nessas recomendações, analise as assertivas abaixo:

I. Cada instituição, segundo o CONARQ, deve ter o seu próprio coordenador de emergência, mesmo que esteja organizada em um plano cooperativo.
II. Segundo o CONARQ, há riscos que precisam ser dimensionados em um edifício antes de se implantar uma estrutura de arquivo, tais como: riscos humanos, riscos econômicos e estruturais.
III. Um Plano de Emergência, conforme descreve o CONARQ, deve incluir: um programa de digitalização de documentos de arquivo, um plano de elaboração dos instrumentos de gestão de arquivo (Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo), bem como um plano de recuperação de dados perdidos.

Quais estão corretas?

Conforme o previsto na Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os Crimes de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.

NÃO é causa de extinção da punibilidade, segundo o Código Penal:

A preservação de documentos de arquivo públicos foi citada em vários instrumentos legais, especialmente após a publicação da Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados. Com base na preservação de documentos de arquivo, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Segundo o CONARQ, a preservação de documentos de arquivo, seja qual for o suporte, depende de procedimentos adotados desde a produção, tramitação, acondicionamento e armazenamento físico.
( ) É essencial que durante os processos de produção, tramitação, organização e acesso aos documentos sejam observados os procedimentos específicos, de acordo com os diferentes gêneros documentais, de tal forma que seja possível assegurar sua preservação dentro do prazo de guarda estabelecido na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivos.
( ) Uma área de armazenamento requer uma estrutura adequada para a preservação de arquivos permanentes, contendo locais específicos de acordo com o suporte e suas especificidades.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências, analise as afirmações abaixo:

1. Qualquer empresa deve realizar registro no Arquivo Nacional para o exercício de atividade de microfilmagem de documentos.
2. Os órgãos públicos que executam microfilmagem de documentos para terceiros são obrigados a realizar registro no Ministério da Justiça.
3. Os filmes negativos resultantes de microfilmagem devem ficar arquivados na repartição detentora do arquivo, sendo proibida a sua saída sob qualquer pretexto.
4. Os microfilmes que tenham valor histórico não poderão ser eliminados, podendo ser arquivados em local diverso da repartição detentora.
5. É dispensável o reconhecimento da firma de autoridade que autentica os documentos oficiais arquivados, seja para efeito de microfilmagem, seja para os traslados e certidões originais de microfilmes.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é